17/11 – “Extensão universitária em Direito: relações raciais, povos e comunidades tradicionais”
6º Encontro – Dia 17/11 – 19h
“Extensão universitária em Direito: relações raciais, povos e comunidades tradicionais”
Facilitadores: Maria Sueli Rodrigues de Sousa (UFPI)
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1996) e Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003), advogada, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (2005), é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009), com estágio pós doutoral pelo PNPD – Programa Nacional de Pós Doutorado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Antropologia, com ênfase em teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Ambiental e Socioambiental, Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: pesquisa empírica com direito constitucional, direito socioambiental, direito territorial, direitos humanos, relação cultura e natureza, populações tradicionais e quilombolas, convivência com o semi-árido e questões étnico-raciais. É professora Asoociada da Universidade Federal do Piauí, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, no Programa de Pós Graduação em Gestão Pública, no Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência – IFARADÁ e do grupo de pesquisa direitos humanos e cidadania – DiHuCi.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5572267892704240
Facilitador: Joércio Pires da Silva (UEMA)
Facilitadora: Rosane Freire Lacerda (UFPE – a confirmar)
É Professora Adjunta do curso de Medicina do Campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo sido, de abril de 2009 a outubro de 2017, professora Adjunta do Curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atuou na área de Direito Público, em regime de Dedicação Exclusiva. É também membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Doutora em Direito, Estado e Constituição (2014) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), com a tese “Volveré y Seré Millones: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação” (orientador Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Jr.). Possui Mestrado em Direito, Estado e Constituição (2009) pelo mesmo programa, com a dissertação ?Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da incapacidade indígena e sua insustentabilidade no marco da Constituição Federal de 1988?, também sob o mesmo orientador. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1987) e de 1987 a 2005 atuou como advogada indigenista no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com participação no assessoramento ao movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na constituição da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), na elaboração dos relatórios anuais de violência contra os povos indígenas do Cimi e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e no acompanhamento direto a diversos casos de conflitos demarcatórios e possessórios relativos a terras indígenas. Também atuou como assistente jurídica do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) órgão parceiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (2007/2008). Em agosto de 2015 teve a sua tese doutoral agraciada com a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses 2015. Atualmente dedica suas atividades docentes de ensino e pesquisa às seguintes áreas: Teorias do Estado e da Constituição (com ênfase no novo constitucionalismo latino-americano, estudos decoloniais, interculturalidade crítica e Estados plurinacionais); Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados; Direitos das Minorias Étnico-Raciais e Bioética e Direito. Participa dos grupos de pesquisa certificados “O Direito Achado na Rua” (líder: José Geraldo de Sousa Jr., UnB) e “Antropologia e Direitos Humanos” (líder: Rita Laura Segato, UnB).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040
Debatedor: Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque (UFSB)
Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ex-Professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Ex-Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CAPES 6). Doutorado em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAPES 6). Tem atuação em Direito Indígena, Direito Constitucional, Teoria do Direito, História do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Política. Desenvolve pesquisas a partir dos seguinte objetos: direito indígena e direito das populações tradicionais, democracia latino-americana, teoria decolonial, representação e participação indígena na América Latina, perspectivismo ameríndio e direito, educação jurídica, teorias da justiça (neokantiana e neohegeliana), teoria multicultural e intercultural. Atualmente integra o Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biènnes e a Associação de Pesquisa Xaraiés. Coordenou o Grupo de Pesquisa sobre Constitucionalismo democrático latinoamericano, novas intersubjetividades e emancipação social (MINGA-UNEMAT), É membro do Grupo de Pesquisa Comunidades e(m) Autonomia no Sul da Bahia – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). É revisor e membro de Conselho Editorial de várias Revistas Jurídicas Acadêmicas. No doutoramento fez comparação entre a política participativa dos povos indígenas da Bolívia e do Brasil, a partir das instituições democráticas de participação índia e dos movimentos populares índios, elaborando um tipo democrático denominado “etnodemocracia pluralista” composto por caracteres epistemológico e instrumentais.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8660368895213618
Sede: UNDB Centro Universitário